Para a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do de que disparar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando este mfoirito da proceder penal". (Clique aqui)
A reforma trabalhista determina indicaçãeste de valores na petiçãeste inicial, porém não exige liquidaçãeste. Usando esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuaçãeste pelo TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial que determinava o aditamento da inicial de modo a separação e correta valoração das verbas postuladas. (Clique aqui)
Ao Formar-se este provimento 8/16, o desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Global da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideraçãeste manifestações por doutrinadores, entre eles este professor Flávio Tartuce, qual em seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos qual tal afastamento constitui um correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, que conduz a 1 eficaz mecanismo do planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força do ato público, no caso por 1 pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique cá.
Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances do eventuais candidatos à presidência da República, utilizando ESTES prós e contras qual balizam seus perfis. (Clique aqui)
Esteja atualizado e utilizando a legislaçãeste à mãeste. Participe do sorteio de quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Novo Ordenação de Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.
Assuntos palpitantes no meio jurÃdico, o CPC/15 e este processo do produção Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes dois primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.
Um promotor do Justiça do MP/DF, investigue este site qual faltou ao expediente quarenta tempo úteis nenhumas justificativa, será penalizado utilizando suspensãeste. O plenário do CNMP entendeu que o membro cometeu a prática do infração disciplinar equiparada ao abandono do cargo e o apenou usando a suspensãeste por 45 tempo. (Clique cá)
Nãeste deu bem certo para este senador Romero Jucá o plano A respeito de o pacto nacional, "utilizando este Supremo, utilizando tudo". Por fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro de modo a atuar em favor da empreiteira.
Luciana Carvalho explica o emprego da expressão "award by consent", qual na lÃngua de Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique aqui)
Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Utilizando o gesto por desobediência à s Cortes Portuguesas, a separaçãeste do PaÃs do futebol por Portugal estava informalmente realizada. Este episódio culminou utilizando a declaraçãeste por independência do Brasil, qual viria a ser proclamada em 7 do setembro página da Web de 1822. (Compartilhe)
"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito.
Agência de turismo e duas companhias aéreas nãeste precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos do embarcar em virtude da falta de repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas pela agência do turismo.
A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)
O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Derivado do liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio de precatórios. (Clique cá)