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Após longa negociação com as empresas, este Ministério do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, qual as indústrias nãeste poderão Ainda mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

Este TRF-2 entendeu qual este filme não É possibilitado a se confundir usando uma música e, por isso, nãeste fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressão "tropa por elite" qual ela passou 1 ser associado d..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ tais como 13º salário, férias, Fundo de Garanti..

Este Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo de modo a qual interessados se manifestem em 2 processos de que correm sob este rito dos recursos repetitivos. 1 deles discute se este comprador por uma filial do empresa em recuperação judicial responde por s..

A União perdeu a disputa A cerca de a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda do R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. Este prejuí..

ESTES pedidos de recuperação judicial e do eventual falência por empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para pregar um “efeito dominó” em companhias de infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliaçãeste dos titulares das vara..

A discussão A respeito de a possibilidade por este juiz ou este tribunal reconhecer de ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações por consumo nãeste será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os minha empresa ministros da 2ª Seção do Superio..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais por trabalhos fabricados por ele de modo a o famoso estúdio desde a dfoicada do 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

Medida ocorre com proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento do precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 para reembolsar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

As empresas pretendem criar alterações nos contratos do produção utilizando base na reforma trabalhista, que entra em navegue aqui vigor amanhã. Os principais pontos estão sendo definidos em reuniões com ESTES sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

TST acolheu ontem a proposta da Comissãeste do Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu o procedimento de revisãeste do tua jurisprudência.

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária Acerca este que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtenção por créditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) que livros eletrônicos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram dois recursos extraordinários usando repercussão global A cerca de o tema. Eles decidiram qual os e-book..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes minha empresa de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar de embolsar impostos. Sãeste Paulo, responsável pela maio..

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