5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Não é novidade que este país enfrenta uma crise econômica e qual a operaçãeste Lava Jato possui afetado diretamente os negócios e perspectivas de grandes empresas. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas de Falência e Recuperação Judicial do T..

Empresa de que detêm este direito do explorar a marca pelo País do futebol possui legitimidade de modo a entrar com ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Utilizando..

Dia 31 do outubro Têm a possibilidade de ter sido a data final de modo a adesãeste ao programa do repatriação do governo federal, contudo certamente nãeste foi a última vez qual este tema foi alvo por discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual o assunto É possibilitado a desaguar no..

Este reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por um mecanismo que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

ESTES juros Acerca capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente do sua própria classificaçãeste contábil e, assim sendo, devem ser incluídos na base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seção do Superior Tribunal do Justiça, definiu qual os ju..

Incertezas Derivado do o futuro da medida provisória que instituiu este novo Refis – o Programa Especial do Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso do espera. Por ora, o vol..

Este arrolamento de bens do contribuintes pode ser cancelado exatamente que ainda existam débitos pendentes utilizando o Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em qual, após discussão administrativa, houv..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar os laçESTES da família, a navegue aqui exclusãeste por 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediação, e..

Este Judiciário nãeste É possibilitado a assistir “impassivo” à falência do um estado brasileiro, situação que têm a oportunidade de prejudicar dezenas por milhões por pessoas que dependem da continuidade da prestaçãeste de serviços públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

Farmácias de manipulaçãeste podem vir a vender medicamentos qual não precisam por receita mfoidica através internet. Este entendimento é da Justiça por Sãeste Paulo, e diz respeito igualmente a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara de..

O Judiciário por Sãeste Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, de que se arrastam por Muito mais de décadas e ainda são regidos pela Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperação Jud..

A Petrobras está proibida de prosseguir, isento licitaçãeste, usando a cessãeste do 2 campos de petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia por Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

“O valor de seguro nãeste integra a herança. E nunca poderia integrar, porque não se trata de um bem. O seguro tem competência tributária reservada somente de modo a a Uniãeste Federal, a constituição expressa que o tributo A respeito de seguro incide IOF”, explica este advogado.

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estratfoigia por uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante por produtos de madeira conseguiu reduzir este recolhimento por..

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