Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdãeste por 1 julgamento sobre recuperação judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. ESTES ministros entenderam qual cláusula do plano que obriga credores a abrir mãeste por garantias ..

Pelo placar do 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia que tramitava pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa qual é transfe..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. De modo a tentar preservar ESTES laços da família, a exclusão do um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

A Petrobras está proibida do prosseguir, isento licitação, com a cessãeste por dois campos do petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Embora ainda não tenha acabado a discussão pelo Supremo Tribunal Federal Derivado do este poder por a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes isento autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Dono da marca Luigi Bertolli, este grupo GEP entrou com um pedido de recuperaçãeste judicial. Utilizando pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades utilizando a alta da taxa de juros e a desvalorizaçãeste do real. Este grupo é formado através holdi..

A Receita Federal vai bloquear este acesso do cerca de cem mil companhias ao programa do transmissãeste da Declaraçãeste Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegaçãeste de impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Há interrupção da prescriçãeste por citação válida realizada em autos de proceder coletiva em benefício daqueles que optaram por ingressar posteriormente utilizando ação individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperação. Decisões recentes por desembargadores este formulário de contato paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores qual 1% ao mês de modo a ..

Por entender qual uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intenção de ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, exatamente..

A Uniãeste perdeu a disputa A cerca de a inclusãeste do ICMS na base do cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda do R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. O prejuí..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento do Dfoibitos (PPD) para dívidas de IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste por serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste com o programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Por um voto do diferença, o Tribunal por Justiça por São Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. 3 dos cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde de ontem, um pedido por 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

Várias companhias têm conseguido afastar este pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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