Aprovada responsabilizaçãeste criminal de autoridade de que nãeste repassar verba de modo a educaçãeste especial – Câmara NotÃcias
Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Parecer introduzir o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensão usando suspeitas por fraudes.
Ministro Humberto Martins teve este nome confirmado pelo Senado para o cargo de corregedor Brasileiro de Justiça (clique cá), substituindo este ministro João Otávio por Noronha. Contudo calma, só em agosto. O café mineiro ainda está quente. E, se bobear, ainda tem 1 pãozinho do queijo.
A 6ª turma do STJ reconheceu a nulidade da prova colhida por meio do interceptação telefônica em 1 processo pelo qual oficiais de Justiça foram condenados por corrupçãeste. Segundo este colegiado, a decisão que determinou a quebra do sigilo nãeste demonstrou a imprescindibilidade da medida.
Neste ano, o governo terá a prerrogativa por indicar pelo menos Muito mais 12 nomes para cargos importantes em sete agências reguladoras. Embora tenham autonomia administrativa e orçamentária garantidas por lei, na gestão do PT os partidos polÃticos aumentaram a presença nesses órgãESTES, actualmente Ainda mais vinculados aos respectivos ministérios – saiba como a Agência Nacional do Aviação Civil (Anac), de que nada decide com o aval do Ministé especialmenterio da Defesa.
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Do acordo com este Cade, a CSN é acionista minoritária da Usiminas, não podendo assim indicar membros de modo a os conselhos e demais órgãESTES por gestão e fiscalizaçãeste das usinas. (Clique cá)
Cade indefere pedido da CSN do participar da assembleia global ordinária DE Usiminas, de que irá eleger membros Destes conselhos por administraçãeste e fiscal de modo a este próximo biênio.
Usando o objetivo do proporcionar uma melhor visão A respeito de este tema “Holding familiar – A importância por conhecer AS SUAS vantagensâ€, foi criada a apostila virtual e este treinamento “In Companyâ€. Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)
A remuneraçãeste das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, de que estabelece a TR como forma de atualizaçãeste monetária, a ser vedado ao Judiciário substituir o mencionado Ãndice. A tese foi fixada ontem em julgamento de repetitivo na 1ª seçãeste do STJ. (Clique aqui)
Lideranças de PSD e PMDB querem colocar Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável através regulaçãeste e fiscalização Destes fundos de pensão e de que também cuida das intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.
2 – Voltando à assentada, nova preliminar, qual mesmo que, se será conhecido este HC, diante do fato de que houve modificação na situação do paciente, pois sobreveio a condenaçãeste enquanto sopitou o feito este site no Supremo.
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O Postalis, fundo de previdência complementar Destes empregados dos Correios, está sob intervençãeste da Previc desde outubro do ano passado.